A exposição do trabalhador a situações desgastantes e humilhantes dentro do ambiente profissional pode configurar assédio moral, que deve ser reparado por meio de indenização.
Geralmente quando trata-se dos direitos dos herdeiros é mencionado o patrimônio financeiro, imóveis e veículos, mas também fazem parte da herança os valores devidos pelos
A união estável é uma realidade cada vez mais presente na sociedade, pois é uma consequência da ausência do casamento, já que ela se forma
Imagine a seguinte cena: um trabalhador dedicado, desempenhando suas funções com afinco e em ritmo acelerado durante horas seguidas, sem pausas para descanso. Embora a
A união estável é uma realidade cada vez mais presente na sociedade, pois é uma consequência da ausência do casamento, já que ela se forma
Muitas pessoas têm dúvidas quanto ao que não faz parte da comunhão parcial de bens, pois nesse regime muitas vezes os casais têm a propriedade