Contratos Pós-Nupciais

No fascinante mundo do Direito de Família, onde histórias de amor e conflitos se entrelaçam, o contrato pós-nupcial se destaca como uma verdadeira âncora de segurança para muitos casais. Imagine que um casal se conheceu na universidade e construiu uma vida de sucesso juntos, em áreas profissionais diferentes. Quando decidiram se casar, por não possuírem […]

Quem vive em união estável tem direito à pensão por morte?

A união estável é uma realidade cada vez mais presente na sociedade, pois é uma consequência da ausência do casamento, já que ela se forma e consolida através da vida em comum do casal. ⁣⁣Estamos diante de uma união estável quando a relação é pública, assumida perante a sociedade; estável e prolongada no tempo; e […]

O PAI DO SEU FILHO O REGISTROU COM O NOME ERRADO?

Karoline Fagundes de Oliveira © – Todos os direitos reservados A discordância de pais e mães sobre o nome do filho acarreta transtornos para a família, que muitas vezes retorna dias após o registro querendo alterar o prenome ou sobrenome do bebê, principalmente quando o genitor declara o nascimento sozinho e termina por definir o […]

Pais presentes: o poder transformador da participação na vida dos filhos

A presença do pai na educação das crianças é extremamente importante, pois traz benefícios significativos para o desenvolvimento dos filhos em diversos aspectos, tais como:  Desenvolvimento cognitivo: a presença do pai na vida da criança está relacionada a um melhor desempenho cognitivo e escolar, além de estimular a curiosidade e a criatividade dos filhos.  Desenvolvimento […]

Descubra como o casamento civil garante seus direitos à pensão por morte e herança!

O casamento é reconhecido pela legislação brasileira como uma instituição importante e oferece uma série de benefícios e proteções legais para os cônjuges. Dentre essas proteções estão o direito à pensão por morte e à herança. ⁣  ⁣O direito à pensão por morte é um benefício previdenciário que garante uma renda mensal ao cônjuge ou […]

4 Lições sobre Pensão Alimentícia

O direito ao recebimento de pensão alimentícia é garantido à criança, cabendo a ambos os genitores os deveres de cuidar, educar e sustentar. Portanto, assim que o relacionamento entre os pais chega ao fim, é necessário estabelecer o valor mínimo a ser pago pelo genitor que não reside com a criança. 1) Anote todas as […]

Descubra como evitar que seus filhos sofram com a alienação parental

O rompimento do casamento inevitavelmente acarreta mudanças na vida dos filhos, por isso é importante que seja dedicado carinho, atenção e comunicação para ajudá-los nessa transição.    O acolhimento deve ser dado por ambos os pais, pelo tempo que for necessário a superação e estabelecimento de uma nova rotina com as crianças.  A manutenção do […]

3 lições sobre guarda compartilhada

Apesar da previsão legal, a guarda compartilhada ainda é pouco efetiva. Isso ocorre porque sua aplicação prática depende da cooperação entre os pais, muitas vezes separados há pouco tempo e com muitas mágoas. Após a fixação das regras e adaptação, ela não deve ser um fator de estresse ou problemas emocionais e psicológicos para a […]