Contratos Pós-Nupciais
No fascinante mundo do Direito de Família, onde histórias de amor e conflitos se entrelaçam, o contrato pós-nupcial se destaca como uma verdadeira âncora de segurança para muitos casais. Imagine que um casal se conheceu na universidade e construiu uma vida de sucesso juntos, em áreas profissionais diferentes. Quando decidiram se casar, por não possuírem […]
Verbas rescisórias de empregado falecido
Geralmente quando trata-se dos direitos dos herdeiros é mencionado o patrimônio financeiro, imóveis e veículos, mas também fazem parte da herança os valores devidos pelos empregadores aos seus empregados, não recebidos em vida pelos titulares. As verbas rescisórias e demais direitos que não tenham sido pagos ao empregador serão pagos, em cotas iguais, aos dependentes […]
Você sabe o que fazer quando o falecido deixa como herança apenas dinheiro na conta bancária?
A inexistência de bens a serem partilhados na herança é algo comum, já que nem todas as pessoas adquirem patrimônio, principalmente se tratando de pessoas jovens. Apesar disso, deve ser considerada a existência de herança constituída de quantia em dinheiro depositada em conta bancária. Para ter acesso ao dinheiro, descobrir em que instituição financeira está […]
Quais bens são excluídos do regime de comunhão parcial de bens?
Muitas pessoas têm dúvidas quanto ao que não faz parte da comunhão parcial de bens, pois nesse regime muitas vezes os casais têm a propriedade comum de tudo aquilo que foi adquirido durante a vida, principalmente no caso de pessoas que se casam jovens, sem haver adquirido ainda patrimônio. De acordo com o Código Civil […]
Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel deixado como herança?
Isso é possível desde que observados os requisitos para a configuração de usucapião extraordinária, quais sejam o prazo de 15 anos cumulado com a posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição dos demais proprietários ou de terceiros, conforme está previsto no artigo 1.238 do Código Civil de 2002. O entendimento já foi reafirmado pela Terceira Turma […]