A união estável é uma realidade cada vez mais presente na sociedade, pois é uma consequência da ausência do casamento, já que ela se forma e consolida através da vida em comum do casal.
Estamos diante de uma união estável quando a relação é pública, assumida perante a sociedade; estável e prolongada no tempo; e que o casal busque a comunhão de vida, com objetivo de constituir família.
A companheira ou companheiro estão dentre os dependentes do segurado previstos na lei, entretanto, como não são casados, caso haja o falecimento do companheiro deverá comprovar a existência da união estável para conseguir o deferimento do benefício previdenciário de pensão por morte.
Nesse caso é essencial o acompanhamento jurídico por um advogado para garantir que o benefício seja concedido.
Continue acompanhando o conteúdo do Blog e acompanhe os conteúdos jurídicos e insights que compartilho no site.
Fale comigo
Se você gostou deste conteúdo, por favor, não se esqueça de recomendar!
Havendo dúvidas ou se quiser conversar mais sobre o assunto, pode entrar em contato comigo:
A inexistência de bens a serem partilhados na herança é algo comum, já que nem todas as pessoas adquirem patrimônio, principalmente se tratando de pessoas
O rompimento do casamento inevitavelmente acarreta mudanças na vida dos filhos, por isso é importante que seja dedicado carinho, atenção e comunicação para ajudá-los nessa
O casamento traz grandes mudanças e, para passar por elas com mais harmonia, é importante que o casal tenha alinhado os principais aspectos da vida