A união estável é uma realidade cada vez mais presente na sociedade, pois é uma consequência da ausência do casamento, já que ela se forma e consolida através da vida em comum do casal.
Estamos diante de uma união estável quando a relação é pública, assumida perante a sociedade; estável e prolongada no tempo; e que o casal busque a comunhão de vida, com objetivo de constituir família.
A companheira ou companheiro estão dentre os dependentes do segurado previstos na lei, entretanto, como não são casados, caso haja o falecimento do companheiro deverá comprovar a existência da união estável para conseguir o deferimento do benefício previdenciário de pensão por morte.
Nesse caso é essencial o acompanhamento jurídico por um advogado para garantir que o benefício seja concedido.
Continue acompanhando o conteúdo do Blog e acompanhe os conteúdos jurídicos e insights que compartilho no site.
Fale comigo
Se você gostou deste conteúdo, por favor, não se esqueça de recomendar!
Havendo dúvidas ou se quiser conversar mais sobre o assunto, pode entrar em contato comigo:
No fascinante mundo do Direito de Família, onde histórias de amor e conflitos se entrelaçam, o contrato pós-nupcial se destaca como uma verdadeira âncora de
Imagine a seguinte cena: um trabalhador dedicado, desempenhando suas funções com afinco e em ritmo acelerado durante horas seguidas, sem pausas para descanso. Embora a
A exposição do trabalhador a situações desgastantes e humilhantes dentro do ambiente profissional pode configurar assédio moral, que deve ser reparado por meio de indenização.