No fascinante mundo do Direito de Família, onde histórias de amor e conflitos se entrelaçam, o contrato pós-nupcial se destaca como uma verdadeira âncora de
Imagine a seguinte cena: um trabalhador dedicado, desempenhando suas funções com afinco e em ritmo acelerado durante horas seguidas, sem pausas para descanso. Embora a
A exposição do trabalhador a situações desgastantes e humilhantes dentro do ambiente profissional pode configurar assédio moral, que deve ser reparado por meio de indenização.
O casamento traz grandes mudanças e, para passar por elas com mais harmonia, é importante que o casal tenha alinhado os principais aspectos da vida
A inexistência de bens a serem partilhados na herança é algo comum, já que nem todas as pessoas adquirem patrimônio, principalmente se tratando de pessoas
Geralmente quando trata-se dos direitos dos herdeiros é mencionado o patrimônio financeiro, imóveis e veículos, mas também fazem parte da herança os valores devidos pelos